COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e check here alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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